Termos de Uso
Última atualização: 06/10/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o degusta.cafe ("Plataforma", "Serviço", "nós" ou "nosso"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não use nossa plataforma.
2. Descrição do Serviço
O degusta.cafe é uma plataforma gratuita e colaborativa que permite aos usuários:
- Descobrir e pesquisar cafés especiais
- Registrar e compartilhar avaliações detalhadas de cafés
- Adicionar novos cafés ao banco de dados
- Conectar-se com outros entusiastas de café
- Acessar informações sobre métodos de preparo e técnicas
3. Cadastro e Conta
3.1 Criação de Conta
Para usar certos recursos da plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
3.2 Requisitos
Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar o degusta.cafe. Ao criar uma conta, você declara que tem idade legal para formar um contrato vinculativo.
4. Conteúdo do Usuário
4.1 Propriedade
Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica na plataforma (avaliações, fotos, comentários, etc). Ao publicar conteúdo, você nos concede uma licença não-exclusiva, mundial, isenta de royalties para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo em conexão com o serviço.
4.2 Responsabilidade
Você é o único responsável pelo conteúdo que publica. Você concorda em não publicar conteúdo que:
- Seja falso, enganoso ou fraudulento
- Viole direitos de propriedade intelectual de terceiros
- Seja ofensivo, difamatório ou discriminatório
- Contenha spam ou publicidade não autorizada
- Viole qualquer lei aplicável
4.3 Moderação
Reservamos o direito de revisar, moderar, recusar ou remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou que consideremos inadequado, a nosso exclusivo critério.
5. Conduta do Usuário
Você concorda em não:
- Usar a plataforma para qualquer propósito ilegal
- Tentar acessar áreas restritas da plataforma
- Interferir ou interromper o funcionamento do serviço
- Coletar informações de outros usuários sem consentimento
- Criar múltiplas contas para manipular avaliações
- Usar bots ou scripts automatizados sem autorização
6. Links de Afiliados
A plataforma pode conter links de afiliados para produtos na Amazon e outras lojas. Quando você clica nesses links e faz uma compra, podemos receber uma comissão. Isso não afeta o preço que você paga e nos ajuda a manter o serviço gratuito.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo original da plataforma (design, texto, gráficos, logos, código) é propriedade do degusta.cafe ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
8. Isenção de Garantias
O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível" sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. As avaliações e informações compartilhadas por usuários são opiniões pessoais e não devem ser consideradas como aconselhamento profissional.
9. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida por lei, o degusta.cafe não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, uso ou outras perdas intangíveis.
10. Modificações do Serviço
Reservamos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.
11. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender sua conta e acesso ao serviço imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.
12. Alterações aos Termos
Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas através do email cadastrado ou por meio de um aviso na plataforma. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
13. Lei Aplicável
Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Quaisquer disputas relacionadas a estes termos estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
14. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através da nossapágina de contato.